ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 19.12.1989.

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Sessão de Instalação da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Edi Morelli, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Antonio Hohlfeldt, Jaques Machado, João Dib, João Motta, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Luiz Braz, Luiz Machado, Wilson Santos e Wilton Araújo. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou instalada a Quarta Sessão Legislativa Extraordinária da Décima Legislatura. A seguir, o Sr. Secretário apregoou o Ofício nº 378/89, do Senhor Prefeito Municipal, que convoca a Casa para o período extraordinário de dezenove a vinte e dois de dezembro do corrente ano. Após, constatada a existência de "quorum", foi aprovado Requerimento da Verª. Letícia Arruda, solicitando Licença para Tratamento de Saúde, no período de dezenove a vinte e dois de dezembro. Em continuidade, o Senhor Presidente declarou empossado na Vereança o Suplente Nereu D’Ávila e, informando que S. Exa. já prestara compromisso legal nesta Legislatura, ficando dispensado de fazê-lo, comunicou-lhe que passaria a integrar a Comissão de Educação e Cultura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente levantou os trabalhos às quatorze horas e vinte e um minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Lauro Hagemann e secretariados pelo Vereador Adroaldo Correa. Do que eu, Adroaldo Correa, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1° Secretário.

O SR. PRESIDENTE: Solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura do Ofício n° 978/89, do Sr. Prefeito.

O SR. SECRETÁRIO: (Procede à leitura do Ofício.)

“Of. n° 978/GP Paço dos Açorianos, 15 de dezembro de 1989.

Sr. Presidente:

Dirijo-me a Vossa Excelência para, com fundamento no inciso XII do art. 64 da Lei Orgânica, convocar essa Câmara Municipal para o período extraordinário de 19 a 22 de dezembro do corrente ano, a fim de que sejam examinados assuntos de interesse do Executivo Municipal, bem como desse Poder Legislativo, conforme relação em anexo.

Certo da favorável acolhida de Vossa Excelência e dos nobres Vereadores, aproveito a oportunidade para enviar-lhe minhas cordiais saudações.

(a) Olívio Dutra, Prefeito.”

O SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, encerramos os trabalhos da presente Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 14h21min.)

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